sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Projeto Nova Esperança


O Conselho Tutelar do Município de Touros participou no último dia 30/11 de uma palestra no Campo de Erivanaldo, conhecido como Sasá, localizado próximo a Academia Félix Coporale, o projeto funciona de terça à sábado, pela manhã e pela tarde, atendendo crianças e adolescentes, com idades entre 9 a 16 anos.

Vale frisar que o projeto é mantido pela iniciativa de Sasá, com doações de amigos e o interesse das próprias crianças e adolescentes em participar deste projeto tão importante para o público atendido. Vale destacar que é importante que o município mantenha projetos desta natureza. De acordo com o ECA, do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, em seu Art. 59: Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

É importante evidenciar que em 2018, o Conselho Tutelar de Touros irá batalhar juntamente com o CMDCA e o município para implantação do FIA - Fundo Especial para a Infância e Adolescência, previsto pelo art.88, inciso IV, da Lei nº 8.069/90, que dispõe ser sua criação e manutenção uma das diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente a ser implementada pela União, estados e municípios.

O Fundo Especial para a Infância e Adolescência FIA, deverá ser criado por lei, sendo, de acordo com o mesmo art.88, inciso IV, da Lei nº 8.069/90 acima referido, vinculadoao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que será o seu gestor.

O FIA tem por objetivo captar e aplicar recursos destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente. As ações destinam-se a Programas de Proteção Especial à criança e ao adolescente expostos à situação de risco pessoal e social.




Aldeias Infantis SOS de Caicó - RN

No dia 13 de maio de 1979 foi fundada a Aldeias Infantis SOS de Caicó (RN) pelo Padre Edmund Kagerer. Ele, que veio da Áustria, se identificou com a cidade e percebeu suas carências. Por isso, decidiu trazer a Aldeias Infantis SOS e ajudar um grande número de crianças da região. Com a mobilização da sociedade e de clubes da época, e com a doação do terreno pela Cohab, foram iniciadas as construções das três primeiras casas lares. Logo depois, começaram as buscas pelas Mães Sociais, um trabalho que na época era diferente de qualquer outro. 

O belo trabalho da Aldeias Infantis SOS de Caicó (RN) logo ganhou força. O número de casas lares passou para 12, chegando a acolher 108 crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte, da Paraíba e da Bahia. E até hoje, já foram acolhidas mais de 300 crianças, adolescentes e jovens.
 

Até 2002, o Programa apenas acolhia crianças em situação de vulnerabilidade. No ano seguinte, o trabalho em Caicó tomou uma dimensão muito maior, quando teve início o trabalho de Fortalecimento Familiar e Comunitário. “Tendo sempre em vista os direitos das crianças, iniciamos atividades e ações com o objetivo de identificar potencialidades e habilidades nas comunidades atendidas para, assim, diminuir os índices de abandono e violação dos direitos delas”, conta Júnior Santiago, gestor do programa.
 

De lá pra cá, muitos jovens conseguiram assegurar seu futuro, estudando, trabalhando e constituindo família. “São jovens que hoje têm graduação em Direito, Biomedicina, Tecnologia da Informação, Educação Física, Química.


Jovens que são professores, funcionários de Escola Pública, do Judiciário...” relembra Junior. Segundo ele, todas essas histórias de sucesso são motivadoras, capazes de revigorar a equipe, que atende a todas as demandas do dia a dia com a esperança de que estão contribuindo com o futuro de cada criança, adolescente e jovem atendido.

“É uma satisfação como pessoa, como profissional e, sobretudo, como cidadão poder ajudar para termos uma sociedade mais justa e fraterna. Poder contribuir nessa ressignificação de vida é muito importante”, completa Junior. Mais que um Gestor, ele estabelece uma relação afetiva com todas as crianças, adolescentes e jovens que participam dos projetos da Aldeias Infantis SOS de Caicó (RN). Segundo ele, ser Gestor é muito gratificante.
 

Por fim, Junior deixou uma mensagem aos atuais e futuros doadores, nossos Amigos SOS: “Acreditem, contribuam e nos ajudem a manter o nosso trabalho. Com o seu apoio, teremos como ampliar o atendimento, auxiliando cada vez mais crianças, adolescentes e jovens”. 
 


Endereço:
Praça da Áustria, s/nº - Castelo Branco - CEP: 59300-000 - Caicó - RN

Contatos:
Tel: (84) 3421-2327 | Fax: (84) 3421-2327
E-mail: caico.rn@aldeiasinfantis.org.br

O Conselho Tutelar de Touros participou nesta quinta(30) de uma palestra em João Câmara


O Conselho Tutelar de Touros, representado pelos conselheiros João Nelo e Alzenir participou nesta quinta(30) de uma palestra em João Câmara com a palestrante Damares Alves, a mesma abordou diversos temas, como: violência contra a criança; pedofilia; abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; legislações e políticas públicas que colocam em risco a família, a vida humana e a infância; defesa e proteção à infância no Brasil: avanços e necessidades; infanticídio indígena e a defesa e proteção da criança indígena e crianças ciganas no Brasil; aborto; diversidade sexual e ideologia de gênero.

Vale frisar que Damares é advogada, educadora e pastora evangélica. É servidora pública concursada do Congresso Nacional e, atualmente, atua enquanto assessora parlamentar do Senador Magno Malta. No Congresso Nacional, é assessora jurídica da Frente Parlamentar Mista da Família e Apoio à Vida, da Frente Parlamentar de Combate as Drogas e da Frente Parlamentar Evangélica.

Damares é fundadora do Movimento ATINI – Voz pela Vida de proteção e defesa da criança indígena. É secretária geral do Movimento Nacional Brasil Sem Aborto e conselheira do Movimento Nacional Brasil Sem Drogas. Damares é coordenadora do projeto Adota Brasil e conselheira do Instituto Flores de Aço de combate à violência contra a mulher e de cuidado com a infância.

Foi uma palestra riquíssima para que enquanto conselheiros tutelares do município de Touros possamos conhecer a realidade de nossas crianças no Brasil, tendo em vista que, 860 crianças  foram mortas no Brasil nos últimos 30 anos, de acordo com a UNESCO, vale frisar que as crianças brasileiras tem medo do futuro, isso é lamentável.

Conselho Tutelar participa da inauguração da Sala de Pediatria do Hospital de Touros



Hoje(27) as 9h00 foi inaugurado a Sala de Pediatria do Hospital Municipal de Touros, a cerimônia contou com a participação do Conselho Tutelar, alguns vereadores da base, como Fernada Rocha, Paulinho de Carnaubinha, Diassis e Pedro de Cajueiro. Contou também com a participação da Secretária de Saúde, da diretora do Hospital, alguns secretários, enfermeiros(as), médicos e os demais convidados. 

Estive juntamente com meus colegas conselheiros, Miguel e Alzenir, a convite da Secretária de Saúde Ivanizia, na inauguração da Pediatria do Hospital, vale destacar que ficou muito bom, um espaço realmente planejado e bem equipado, para melhor atender nossas crianças. Parabéns a todos os envolvidos na efetivação deste planejamento do município de Touros, na pessoa de Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, que venham mais novidades em benefício da população tourense, frisou o Conselheiro Tutelar Presidente João Nelo. 

O Prefeito Assis do Hospital frisou em seu discurso a importância deste espaço pediátrico para a população tourense, falou que "conhecendo a realidade da saúde tourense me empenho para a realização de um trabalho que honre cada cidadão que acreditou em mim, isso ficou explícito em mais de 14 mil votos, não sendo filho de Touros, porém, foi nela que construi minha vida profissional ao longo da minha vida,  amo esta cidade e irei trabalhar incansalvelmente por ela em minha gestão."



segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

18 de novembro - Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

 

Comemorar o dia do Conselheiro Tutelar, configurado como sendo a data 18 de novembro, tem um significado que transcende uma simples homenagem a uma categoria profissional. Celebra-se, de fato, uma devoção, uma doação para com uma das mais nobres causas da vida humana. O Conselheiro tem como uma das características mais marcantes, a disponibilidade permanente, a assunção de um sentimento paternal e maternal, a disposição para tutelar e zelar por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados.
O Conselheiro, por mais que possa ser considerado como um profissional, na realidade ele não se pertence integralmente, porquanto está disponível a qualquer hora e em qualquer circunstância para proteger crianças e adolescentes que estejam, eventualmente, sob a ameaça de risco. Ele se pertence sim e de forma integral, quando abraça uma causa tão relevante e tão indispensável para a comunidade, sobretudo para o extrato menos favorecido e vulnerável da sociedade.

No desempenho de sua nobre função o Conselheiro, quase sempre, passa por situações de riscos, porque onde existe uma suspeita ou uma confirmação de maus tratos, à criança ou ao adolescente, ele deve está presente e atuando segundo os postulados legais, enfrentando descontentamentos, conflitos e divergências.

Por outro lado, é um dever de todas as pessoas socialmente responsáveis, comunicarem ao Conselho Tutelar, situações claras de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Conselho Tutelar e os seus componentes (Conselheiros) não substituem outros serviços públicos e só deve ser acionado se houver recusa de atendimento a criança e ao adolescente. Portanto, o Conselho e os Conselheiros têm uma missão complementar, embora de grande relevância.
Atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e, quando for o caso, aplicar medidas de proteção, atender e aconselhar pais ou responsável são as principais missões do Conselheiro. Quando as situações transcendem os limites de suas atribuições é dever do Conselheiro levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto caracterize como infração administrativa ou penal.
O Conselheiro tem que ser portador de grande sensibilidade humana, grande capacidade para discernir posto que, lhe cabe, também, de forma discreta e complementar fiscalizar as entidades governamentais e não governamentais que executam programas de proteção e socioeducativos. Portanto, ao comemoramos esse dia, dia do Conselheiro Tutelar, devemos elevar nossa compreensão para a importância desse personagem, meio profissional, meio sacerdote, que dedicam parte de suas vidas à proteção de cidadãos e cidadãs do futuro.



Em nome do colegiado de Touros - Alzenir Nascimento, Miguel Joaquim, Mônica Maria, João Nelo e Paulo Emídeo. Desejamos sucesso a cada Conselheiro(a) deste país e deste estado, que cada um possa transcender na missão que lhes foi outorgada. Parabéns!

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Assembleia Legislativa faz homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar


O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, foi lembrado nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa por propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Em seu discurso, o deputado falou da alegria de reconhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, função tão importante para a sociedade e em especial para as crianças e adolescentes.

18 de novembro, dia Nacional do Conselheiro Tutelar, importante conquista do Forum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT, através da Lei Federal nº 11.622/2007, em mensagem encaminhada pelo então Deputado Federal de Alagoas, Givaldo Carimbão. Tal data foi aprovada quando do encerramento do 10 - Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, ocorrido na cidade Luziânia-GO, no ano de 2001. 



“Esse momento não é apenas de homenagem e reconhecimento, mas também de apoio à classe na luta por melhores condições salariais e de trabalho, além de difundir o seu real papel, muitas vezes desconhecido e pouco compreendido por muitos”, disse Hermano Morais.



Para finalizar, o deputado parafraseou o escritor, poeta e dramaturgo britânico, Oscar Wilde. “Que todos nós, enquanto cidadãos, possamos entender, e fazer entender, que a melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes”.

O presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares dos municípios do Rio Grande do Norte, Francisco Carlos Pinheiro, um dos homenageados, falou sobre a importância da data e ressaltou o papel do Conselho Tutelar, assim como a necessidade de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.




“O Conselho Tutelar é um instrumento para zelar pelo direito, é uma ferramenta  do município  para proteger a criança e o adolescente, trabalhando diante das dificuldades existentes na ausência de políticas públicas”, disse Francisco Carlos Pinheiro.

Foi homenageado ainda o desembargador Cláudio Santos. A sessão contou com a participação de conselheiros, representantes da Câmara Municipal e da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

O colegiado de Touros através dos conselheiros Paulo Emídio, Miguel Joaquim e João Nelo se fizeram presente para comemorar esta data, tão pouco lembrada, porém, de fundamental importância para estímulo dos conselheiros seguirem adiante na jornada.



No que tange a competência e autonomia do Conselho Tutelar, a lei positivou em seus artigos 131 e 137, a necessidade de independência para exercer suas atribuições e tomar decisões justas e democráticas, sem injunções de qualquer ordem, a não ser aquela trazida pela lei à autoridade judiciária, e mesmo assim para atender ao pedido somente de quem tenha legítimo interesse. 

Assim sendo, neste contexto diário de lutas, avanços e desafios constantes, parabenizamos todos os Conselheiros(as) Tutelares do Estado do Rio Grande do Norte em seu dia, renovando nosso compromisso na incessante luta pela garantia da efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e, o fortalecimento de tão importantes órgãos e agentes na busca da prioridade absoluta e da Proteção integral à nossas crianças e adolescentes. Finalizou Francisco Carlos Pinheiro - Presidente da Acecturn