segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Encontro Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares na cidade de Macau

Colegiado do Conselho Tutelar de Touros

Entre os dias 19, 20 e 21 de agosto aconteceu na cidade de Macau o III Encontro Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares do estado Rio Grande do Norte, organizado pelo Conselho Tutelar de Macau em parceria com a Associação de conselheiros(as) tutelares e ex-conselheiros(as) tutelares dos municípios do estado do RN - ACECTURN. 

O Conselho Tutelar do Município de Touros participou da formação com todos os conselheiros presentes no evento durante os três dias de capacitação. Para mim foi um momento espetacular de compartilhar experiências e ao mesmo tempo de aprendizagem, principalmente para nós conselheiros que estamos em nosso primeiro mandato.


Certificado da capacitação

O evento teve à abertura na sexta 19/08 na Escola Municipal Padre João Penha Filho, com a participação de vários conselheiros tutelares de várias cidades do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, além da participação de algumas autoridades e palestrantes.

Foram abordados no evento várias temáticas: História do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil e no Mundo (Códigos de Menores de 1927 e 1979); Convenção Internacional dos Direitos da Criança/ONU/1989 e, Constituição Federal de 1988); Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (art. 37/CF); Natureza Jurídica do Conselho Tutelar (art. 131/Estatuto): Atribuições do Conselho Tutelar como órgão de controle (art. 136/Estatuto); Requisições de Serviços Públicos pelo Órgão Conselho Tutelar - Rede de Serviços (art. 136 - m, "a"/Estatuto) e Decisões dos Órgãos Pluripessoais e sua Revisibilidade (art. 137/Estatuto). Totalizando 24h de formação.

É importante lembrar que a cidade de Macau é um município brasileiro no estado do Rio Grande do Norte, localizado na microrregião de Macau, na Mesorregião Central Potiguar e no Polo Costa Branca. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano 2008 sua população era estimada em 27.951 habitantes. Macau possui uma área territorial de 788 km² e está localizada a 175 km da capital do estado, Natal.

O município de Macau está numa região produtora de sal marinho (uma das principais do Brasil), petróleo e de pescados, sendo um dos maiores produtores nacionais de sardinha. Macau é bastante conhecida na região por seu carnaval, o que atrai visitantes de quase todo o estado do Rio Grande do Norte.


 CT de Touros e ao centro o palestrante George
 CT de Touros, Rio do Fogo e Pureza
 Conselheiro João Nelo e os novos carros do conselho
  Conselheiro João Nelo e os vários veículos dos conselhos tutelares
  Conselheiro João Nelo, Miguel e Paulo
 Oficina com diversos conselheiros
 Participação do Deputado Estadual Hermano Moraes
 Deputado Estadual Hermano Moraes ao centro com os conselheiros de Macau
 Conseheiro João Nelo e o Deputado Estadual Hermano Moraes
 Participação da conselheira e presidente do Conselho Tutelar de Touros
 Conselheiro Tutelar e a representação do município de Touros em Macau
 Conselheiros de Touros (João Nelo, Paulo Emídio, Miguel Joaquim, Alzenir e Mônica)
 Participação do conselheiro Paulo Emídio de Touros
                   Conselheiros de Touros (João Nelo, Paulo Emídio, Miguel Joaquim, Alzenir e Mônica)

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

O Conselheiro Tutelar pode candidatar-se ao cargo de vereador?

Neste vídeo tira-dúvida, o palestrante e consultor Luciano Betiate, esclarece o direito à filiação partidária do Conselheiro Tutelar e a necessidade de desincompatibilização para concorrer a um cargo eletivo.

O Conselheiro Tutelar pode se manifestar politicamente?

Neste vídeo o Palestrante e Consultor, Luciano Betiate, fala sobre o problema de "misturar" política com o Conselho Tutelar e o direito à manifestação politico-partidária de qualquer cidadão.


segunda-feira, 15 de agosto de 2016

A importância do reconhecimento na vida profissional


Sabemos que o dia a dia no trabalho é algo desafiador, ou seja, os desafios são constantes dentro de uma instituição, existem problemas diversos, em todo o contexto do ambiente de trabalho, podemos dizer que o trabalho se torna mais desafiador quando nós trabalhadores não somos percebidos, ou seja, reconhecidos. Quando a falta de reconhecimento é perceptível, tudo fica mais complexo para continuar trabalhando com um sorriso no rosto. Porém, quando são apresentados caminhos para que o trabalho seja melhor desenvolvido o resultado é será notório. O reconhecimento é a mola para um trabalho focado no desenvolvimento do trabalho. Trabalhei em diversas escolas do município de Touros, João Câmara, Pureza e Caiçara do Norte e pude perceber com notoriedade o que estou abordando neste texto. Na oportunidade quero finalizar agradecendo aos 730 cidadãos tourense, pela missão a mim atribuído, aos meus companheiros conselheiros tutelares agradeço pela amizade e por partilhar experiências. Nesta nova jornada como conselheiro estou satisfeito pelo reconhecimento da população e dos órgãos parceiros, trabalhar em parcerias é o caminho para os resultados serem vistos por toda a sociedade tourense.

CT de Touros recebe o CT de São Miguel do Gostoso

O Conselho Tutelar de Touros recebeu nesta segunda (15) na sede do CT, o Conselho Tutelar do município de São Miguel do Gostoso. Compartilhar experiências é essencial para o desenvolvimento do trabalho dos conselheiros de ambas as cidades.





sexta-feira, 12 de agosto de 2016

O Serviço de Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos realiza ação



O Serviço de Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos realizou nesta sexta (12) uma ação contra o trabalho infantil no município de Touros. Vale frisar que este trabalho foi realizado em parcerias: Secretaria da Ação Social, Conselho Tutelar e Serviço de Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos. Nesta perspectiva foi focado durante o evento o trabalho infantil. Na oportunidade o Conselho Tutelar se fez presente e também fez à abertura abordando a temática, explicando que o trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação do Brasil. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei, especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime, com pena de prisão ou multas altíssimas. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes, como no caso do Brasil, onde, nas regiões mais pobres, este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes, isto ocorre devido à necessidade de se ajudar financeiramente a família. O Conselho Tutelar finalizou sugerindo aos nossos governantes que criassem um projeto que contemplassem ao jovem tourense a partir de 14 anos para atuarem como jovens aprendizes no comércio local.


  




terça-feira, 9 de agosto de 2016

Nossos avanços








Nossos aplausos vai para Juliana Lima


O Conselho Tutelar de Touros parabeniza neste dia 09/08 o aniversário da senhora Juliana Lima Silva, secretária deste orgão, uma pessoa que muito tem contribuído para o bom andamento do CT de Touros. Queremos te dizer que hoje o dia é todo seu, que o o Senhor continue te abençoando e te guardando sempre. Você é uma mulher guerreira, uma mãe exemplar, dedicada e amorosa, que luta pelos seus objetivos sempre. Agradecemos ao senhor Deus pela sua vida e pela contribuição dada ao Conselho Tutelar de Touros. Enfim, felicidades mil a você e toda a sua família.







segunda-feira, 8 de agosto de 2016

O trabalho do CT de Touros avança com proatividade



O Conselho Tutelar é composto por cinco membros (Alzenir, Miguel, Mônica, João Nelo e Paulo Emídeo), eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O CT de Touros tem buscado incansavelmente realizar um trabalho em equipe e parcerias com os orgãos competentes, principalmente com proatividade.

A linha telefônica do Conselho Tutelar é ativada



O Conselho Tutelar de Touros conta a partir de hoje com uma linha telefônica fixa para informações e denúncias,por meio do 84 3263-3029. 



Nós enquanto órgão autônomo, temos a missão de atender crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts.98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII; Atender e aconselhar pais ou responsáveis, aplicando as medidas previstas no art.129, I a VII; Promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; Representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações; Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; Providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional; Expedir notificações; Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Visita do blog do CT de Touros ao Conselho Tutelar de Rio do Fogo


Ontem o blog do CT de Touros realizou juntamente com os conselheiros de Touros uma visita ao Conselho Tutelar da cidade de Rio do Fogo. Na oportunidade percebeu-se o engajamento dos conselheiros frente ao trabalho de proteção aos direitos das crianças e adolescente daquela cidade. O CT de Rio do Fogo está de cara nova, ou seja, os atuais conselheiros deram uma repaginada neste órgão, logo na entrada uma bela faxada, ao entrar, um cafezinho, um espaço amplo e decorativo para as crianças brincarem enquanto os casos são atendidos, arrumaram algumas salas, como sala de reunião e sala de atendimento. Parabenizamos a todos pelo empenho e pela dedicação, o CT de Rio do Fogo, é um espaço pensado para as famílias atendidas.