Assembleia Legislativa faz homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar

O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, foi lembrado nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa por propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Em seu discurso, o deputado falou da alegria de reconhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, função tão importante para a sociedade e em especial para as crianças e adolescentes.

18 de novembro, dia Nacional do Conselheiro Tutelar, importante conquista do Forum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT, através da Lei Federal nº 11.622/2007, em mensagem encaminhada pelo então Deputado Federal de Alagoas, Givaldo Carimbão. Tal data foi aprovada quando do encerramento do 10 - Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, ocorrido na cidade Luziânia-GO, no ano de 2001. 

“Esse momento não é apenas de homenagem e reconhecimento, mas também de apoio à classe na luta por melhores condições salariais e de trabalho, além de difundir o seu real papel, muitas vezes desconhecido e pouco compreendido por muitos”, disse Hermano Morais.

Para finalizar, o deputado parafraseou o escritor, poeta e dramaturgo britânico, Oscar Wilde. “Que todos nós, enquanto cidadãos, possamos entender, e fazer entender, que a melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes”.

O presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares dos municípios do Rio Grande do Norte, Francisco Carlos Pinheiro, um dos homenageados, falou sobre a importância da data e ressaltou o papel do Conselho Tutelar, assim como a necessidade de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.

“O Conselho Tutelar é um instrumento para zelar pelo direito, é uma ferramenta  do município  para proteger a criança e o adolescente, trabalhando diante das dificuldades existentes na ausência de políticas públicas”, disse Francisco Carlos Pinheiro.

Foi homenageado ainda o desembargador Cláudio Santos. A sessão contou com a participação de conselheiros, representantes da Câmara Municipal e da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

O colegiado de Touros através dos conselheiros Paulo Emídio, Miguel Joaquim e João Nelo se fizeram presente para comemorar esta data, tão pouco lembrada, porém, de fundamental importância para estímulo dos conselheiros seguirem adiante na jornada.

No que tange a competência e autonomia do Conselho Tutelar, a lei positivou em seus artigos 131 e 137, a necessidade de independência para exercer suas atribuições e tomar decisões justas e democráticas, sem injunções de qualquer ordem, a não ser aquela trazida pela lei à autoridade judiciária, e mesmo assim para atender ao pedido somente de quem tenha legítimo interesse. 

Assim sendo, neste contexto diário de lutas, avanços e desafios constantes, parabenizamos todos os Conselheiros(as) Tutelares do Estado do Rio Grande do Norte em seu dia, renovando nosso compromisso na incessante luta pela garantia da efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e, o fortalecimento de tão importantes órgãos e agentes na busca da prioridade absoluta e da Proteção integral à nossas crianças e adolescentes. Finalizou Francisco Carlos Pinheiro - Presidente da Acecturn 

Fonte: http://www.al.rn.gov.br/portal/noticias/8945/assembleia-faz-homenagem-ao-dia-do-conselheiro-tutelar

A Câmara Municipal de Touros homenageia os conselheiros tutelares pelo seu dia

A função de Conselheiro Tutelar foi criada em Julho de 1990, juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Um Conselheiro em seu colegiado luta diariamente pelos direitos das crianças e adolescentes na sociedade, quando estes são violados. 

Para homenagear os Conselheiros e celebrar o dia do Conselheiro Tutelar - 18 de novembro, a Câmara Municipal de Touros-RN realizou nesta quinta(16) uma Sessão em que a Vereadora Izabel Cristina a homenageou os conselheiros  do município de Touros, entregando um certificado de honra ao mérito a João Nelo, Mônica, Miguel Joaquim, Paulinho do Geral e Alzenir Nascimento, em reconhecimento à contribuição na promoção e na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Quero agradecer em nome do CT de Touros a homenagem prestada ao Conselho Tutelar pela Câmara Municipal, na pessoa da presidente Izabel Cristina, em alusão ao dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em todo Brasil no próximo dia 18 de novembro, no discurso da vereadora Isabel, ela enfatizou a importância do trabalho realizado pelo colegiado no município de Touros e destacou as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros, porém, os cts não se curvam diante dos empecilhos, trabalham arduamente para garantir os direitos das crianças e adolescentes, eu enquanto representante do povo quero parabenizar pela qualidade do serviço prestado pelos senhores e afirmar mais uma vez, as autoridades do município de Touros tem que ter um olhar diferente com quem se empenha em fazer de forma tão grandiosa um trabalho nada fácil.

Para nós conselheiros é uma satisfação imensa receber um certificado de honra ao mérito, pelos serviços prestados a sociedade tourense, principalmente as crianças e adolescentes. Finalizou João Nelo

O Conselho Tutelar de Touros recebe convite do Conselho de São Tomé

O Conselho Tutelar de Touros recebeu nesta terça(14) um convite para participar do Iº Encontro de Conselheiros Tutelares da Região Potengi-RN, um evento realizado pelo Conselho Tutelar do município de São Tomé, em parceria com o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2017, as 8h00 no Espaço Conviver.

O colegiado do Conselho Tutelar de Touros confirmou presença, tendo em vista que é fundamental importância a formação continuada dos conselheiros tutelares, conforme prevê o ECA, e seu artigo 134: parágrafo único. Constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares.

O dia do Conselheiro Tutelar é celebrado no dia 18 de Novembro

A função de Conselheiro Tutelar foi criada em Julho de 1990, juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Um Conselheiro Tutelar luta diariamente pelos direitos das crianças e adolescentes da sua comunidade, quando estes são violados. 

Para homenagear os Conselheiros Tutelares e celebrar esta data, a Câmara Legislativa do RN realizará na próxima sexta (17) uma Sessão Solene em que participarão conselheiros  de centenas de cidades do RN. Vale frisar que o colegiado de Touros se fará presente para juntamente com os demais companheiros para comemorar esta data, tendo em vista que ser conselheiro não é fácil, principalmente quando distorce as nossas atribuições.

Bullying: humilhação sem limites

 

No Brasil, um em cada dez estudantes de 15 anos é vítima frequente de bullying nas escolas. Esses adolescentes sofrem ataques repetitivos que incluem apelidos pejorativos, insultos, boatos maldosos e agressões físicas. O dado faz parte do terceiro volume do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, análise aplicada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) entre estudantes de 72 países. 

 

No mundo, 130 milhões de estudantes entre 13 e 15 anos foram vítimas de bullying, o que representa um em cada três jovens, segundo o relatório "Um Rosto Familiar: A violência nas vidas de crianças e adolescentes", do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 

O psiquiatra Luiz Scocca explica que o bullying pode gerar consequências graves. “O bullying pode ocasionar vários transtornos psiquiátricos, particularmente a depressão, e até questões mais graves, como suicídio ou mesmo o assassinato, mas o caso de Goiânia não pode ser compreendido apenas à luz do bullying, pois não temos outros detalhes”, pondera. 

A psicóloga Maria Tereza Maldonado concorda que o bullying pode levar a vítima a atitudes extremas, mas isso depende de algumas condições. “Passar da imaginação para a ação e planejar um ato como o homicídio pressupõe um problema emocional maior”, pontua ela, que é autora dos livros A face oculta: uma história de bullying e cyberbullying e Bullying e cyberbullying – o que fazemos com o que fazem conosco?. 

A especialista diz que as intimidações afetam a saúde física e mental e podem se estender ao ambiente digital, o chamado cyberbullying. “O bullying gera sofrimento e reações no corpo. A criança pode ter dores de estômago, de cabeça ou ataques de ansiedade. No cyberbullying, a tecnologia é usada para fazer intimidações e fragilizar a vítima. Ainda há pouca conversa entre pais e filhos sobre o uso responsável da tecnologia e das redes sociais”, alerta. 

Fonte: universal.org

MPRN recomendou ao prefeito do município de Jundiá que destine um carro para uso exclusivo do Conselho Tutelar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito do Município de Jundiá que destine um carro para uso exclusivo do Conselho Tutelar do local. O veículo em questão foi doado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O carro é um dos itens do “Kit Equipagem”, composto também por cinco computadores e uma impressora. Tudo foi custeado com verba oriunda da União, exclusiva para beneficiar Conselhos Tutelares com insumos para melhorar o desempenho das funções.

O chefe do Executivo também deve disponibilizar um motorista, com dedicação exclusiva ou lotado em outra unidade da Administração Pública Municipal, desde que preste serviços ao Conselho Tutelar sempre que necessário.

A recomendação, emitida pela promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio, Gerliana Rocha, ainda orienta ao prefeito se abster de autorizar a utilização do veículo por outras Secretarias ou órgãos do Município – em observância ao termo de doação com encargo, firmado entre o Município de Jundiá e a União.

Destaca-se que o uso de bem público em finalidades diversas das quais são destinados poderá configurar ato de improbidade administrativa, por violação aos princípios que regem a Administração Pública, submetendo o gestor às sanções cabíveis.

O município de Touros não precisou de problematizações a esse respeito, pois o CT conta com uma gestão comprometida com os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, o município conta com um Conselho Tutelar equipado, estruturado e bem localizado, conta com veículo próprio, um motorista e uma recepcionista cedidos pelo município.

Grupo Pré-Militar inicia suas atividades em Touros

O Grupo Pré-Militar Echo Bravo filiado a Federação de Grupos Pré-Militares do Brasil, iniciou na manhã deste sábado(04) sua atividades na cidade de Touros, nosso principal objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos jovens, visando à construção de um país soberano e menos desigual, tendo uma responsabilidade ética com a sociedade de lutar pelo direito de cada cidadão à prática de atividades de auto-desenvolvimento.

O projeto tem como missão  proporcionar o bem estar aos nossos jovens, através da hierarquia e disciplina, que são os pilares de qualquer instituição militares!Informamos que ainda estamos com as inscrições abertas até o fechamento da turma, na sede do grupo localizado na escola Junqueira Ayres.

Do Pelotão da PM  de Touros

Palavras de Antônio Rinaldo, palestrante mossoroense.

Uma vértebra totalmente "quebrada" e outra parcialmente "lesionada", ocasionado por um acidente de moto no dia 13/08/2017. Esse foi meu diagnóstico numa ressonância magnética realizada no início de outubro.

Por que estou conseguindo andar? Por que não sinto dores? Só tenho uma resposta: DEUS!

Esse é o único objetivo desse compartilhamento: testemunhar o amor que Ele tem por mim, por você, por todos nós, seres humanos, sem distinção de pessoas. "Então Pedro tomou a palavra e disse: Em verdade, reconheço que Deus não faz distinção de pessoas" (Atos 10, 34).

Foi Deus quem guardou minha vida e me livrou de algo mais grave. E será Ele quem reestabelecerá minha saúde por completo, para honra e glória do nome Dele! "...nem as alturas, nem os abismos, nem outra qualquer criatura nos poderá apartar do amor que Deus nos testemunha em Cristo Jesus, nosso Senhor" (Romanos 8,39).

Encerro o mesmo mês fazendo uma das coisas que mais amo: Palestra para Conselheiros Tutelares, em Touros/RN, no dia 28/10/2017.  Continuo contando com as orações de todos!

Obrigado Senhor Deus pela oportunidade e aos organizadores do evento, através de Joao Nelo (extensivo a todos os demais), pela confiança no meu trabalho! SAÚDE e PAZ!!!!

Touros sediou o I Seminário do Litoral Norte Potiguar de Formação Continuada Para os Membros do Conselho Tutelar

Foi realizado na cidade de Touros-RN no período de 26 à 29 de outubro o I Seminário do Litoral Norte Potiguar de Formação Continuada Para os Membros do Conselho Tutelar, estiveram presente representantes de 22 cidades do RN:  Poço Branco, São Tomé, Riachuelo, João Câmara, Paramirim, Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, Ceará Mirim, Acari, Assú, Tangará, Bento Fernandes, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Caicó, Baraúna, Currais Novos, Rio do Fogo, Pendência, Campo Redondo, Taipú e Touros.

Na abertura, no dia 26, participaram diversas autoridades, secretários, vereadores, conselheiros, ex-conselheiros, professores, coordenadores, assistentes sociais, dentre outras. Izabel Cristina, presidente da Câmara Municipal de Touros, prestigiou a abertura do evento, em seu discurso parabenizou os Conselheiros Tutelares de Touros e deus as boas vindas aos visitantes. O vereador Francisco de Assis Soares também esteve presente  no evento.

O secretário Ruzem Modesto representando o Prefeito Assis do Hospital também deu boas vindas aos participantes e parabenizou os conselheiros de Touros pela garra e pela coragem em realizar um evento desta magnitude. 

Na sexta(27) foi realizado o credenciamento e um TUR, promovido pela Prefeitura Municipal de Touros, os participantes conheceram os principais pontos turísticos da cidade, com as orientações turísticas de Lenira Barros, Ruzem Modesto e Paulo Renan. O farol, os canhões coloniais, a igreja, o marco colonial, o cruzeiro das almas, o tourinho, obelisco do centenário, monumento do km 0 da br 101, as praias, as dunas e o rio maceió.

Na sexta a tarde, foram abordados os temas: Trabalho Infantil: uma realidade a ser combatida e Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: conhecer para combater, com o palestrante Gilliard Medeiros - Psicólogo do CEDECA (Casa Renascer – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente). Logo em seguida a palestra: O Conselho Tutelar e o atendimento da criança vítima de violência. Palestrante: Drª Sandra do CAOP (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família).

No sábado(28) foi realizada diversas palestras, iniciando pela palestra: Atribuições do Conselho Tutelar. Palestrante: Delson de Oliveira (Ex-Conselheiro Tutelar de Macau/RN). Em seguida foi o momento da palestra: Trabalhando em rede pela infância. Palestrante: Luzmarina, assistente social.

Na tarde do sábado foi o momento para dialogar a respeito do ciclo de aplicação de medidas: como usar os instrumentais na aplicação das medidas e o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA Palestrante: Antônio Rinaldo (Ex-Conselheiro Tutelar de Mossoró/RN).

No domingo(29) foi momento do encerramento com a palestra "o trabalho em colegiado gera resultados extraordinários: experiências de um trabalho em equipe". Palestrante: João Nelo (Geógrafo, graduando em Pedagogia, Pós-graduando em Psicopedagogia e Conselheiro Tutelar de Touros/RN. Em seguida foi a vez da palestra: Conceito de família a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.Palestrante: Ruzem Modesto (Advogado).  Encerrou com a avaliação e a entrega dos certificados.

O evento contou a presença da Juíza da Comarca de Touros, Drª Lidiane que parabenizou o evento e tratou a respeito da teoria e prática das leis brasileiras na efetivação dos direitos da criança e do adolescente. O evento contou com a participação de Aumyr Felipe e Amaury e do cantor ítalo Show que abrilhantou a noite cultural do da sexta e do sábado na Chácara Pequeno Paraíso no Geral, distrito de Touros.

A equipe do Conselho Tutelar de Touros agradece a todos que contribuíram para a realização deste evento: ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Touros-RN (CMDCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, (CONSEC-RN), Conselho Tutelar do Município de Touros (CT TOUROS), a ATJ.COM INFORMÁTICA. A Parceria da Prefeitura Municipal de Touros – RN, na pessoa de Assis do Hospital, da Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social “CRAS e CREAS”, Secretaria de Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras. Nosso muito obrigado.

Confiram os registros do encontro: